CE deve votar projeto que cria Cesta Básica do Livro

Agência Senado - 12/12/2008 - por Elina Rodrigues Pozzebom

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira, dia 16, às 11h, quando deve votar o projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro, com o intuito de garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio. Pelo PLS 278/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a família com filhos entre 6 e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico a cada bimestre letivo. As obras serão escolhidas a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação. Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta Básica do Livro, "fornecendo dois bons exemplares às famílias" a cada bimestre letivo, terá um efeito positivo "para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira".