Agência Senado - 12/12/2008 - por Elina Rodrigues Pozzebom
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira, dia 16, às 11h, quando deve votar o projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro, com o intuito de garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio. Pelo PLS 278/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a família com filhos entre 6 e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico a cada bimestre letivo. As obras serão escolhidas a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação. Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta Básica do Livro, "fornecendo dois bons exemplares às famílias" a cada bimestre letivo, terá um efeito positivo "para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira".
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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
OSB lidera captação pela Lei Rouanet
Folha de São Paulo - 11/12/2008 - por Larissa Guimarães
Os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo para o financiamento da cultura no país, concentram-se nas mãos de poucos. Metade de todo o dinheiro que a lei torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio. Dos 4.334 proponentes que no ano passado tentaram captar recursos pela Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões - quase 50% do total arrecadado (R$ 974 milhões). A proponente com maior captação em 2007, com 100% de renúncia fiscal, foi a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, com R$ 17,38 milhões. O Ministério da Cultura e parte do setor cultural apontam essa concentração como uma distorção. A crítica é a de que apenas projetos de grande porte e maior apelo de marketing levam vantagem. Em 2007, por exemplo, só um terço dos projetos conseguiram captar dinheiro pela Rouanet.
Os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo para o financiamento da cultura no país, concentram-se nas mãos de poucos. Metade de todo o dinheiro que a lei torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio. Dos 4.334 proponentes que no ano passado tentaram captar recursos pela Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões - quase 50% do total arrecadado (R$ 974 milhões). A proponente com maior captação em 2007, com 100% de renúncia fiscal, foi a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, com R$ 17,38 milhões. O Ministério da Cultura e parte do setor cultural apontam essa concentração como uma distorção. A crítica é a de que apenas projetos de grande porte e maior apelo de marketing levam vantagem. Em 2007, por exemplo, só um terço dos projetos conseguiram captar dinheiro pela Rouanet.
Câmara vai derrubar o livro verde
Blog do Galeno - 09/12/2008 - por Galeno Amorim
O projeto de lei do deputado federal Eliene Lima (PP-MT), que pretendia tornar obrigatório o uso de 30% de papel reciclado na impressão de livros, subiu no telhado. Parecer do deputado federal Severiano Alves (PDT-BA), que acaba de chegar à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, traz seu voto pela rejeição da matéria. Conforme o Blog do Galeno, o parlamentar explicou que a idéia é boa, mas de difícil execução no momento. Pelas suas contas, haveria a necessidade de 200 mil toneladas de papel reciclado e não haveria matéria-prima suficiente no País para isso.
O projeto de lei do deputado federal Eliene Lima (PP-MT), que pretendia tornar obrigatório o uso de 30% de papel reciclado na impressão de livros, subiu no telhado. Parecer do deputado federal Severiano Alves (PDT-BA), que acaba de chegar à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, traz seu voto pela rejeição da matéria. Conforme o Blog do Galeno, o parlamentar explicou que a idéia é boa, mas de difícil execução no momento. Pelas suas contas, haveria a necessidade de 200 mil toneladas de papel reciclado e não haveria matéria-prima suficiente no País para isso.
Imprensa Oficial vai publicar clássicos da literatura brasileira
Jornal do Brasil - 05/12/2008 - por Redação
Com o aval do governador Sergio Cabral, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, a partir do ano que vem, clássicos da literatura brasileira para serem distribuídos gratuitamente à população. Cada livro será produzido em grandes tiragens, em torno de 100 mil exemplares, que serão encaminhados, sem custo, às mãos dos leitores. Além de obras literárias, a Imprensa Oficial também deverá colaborar com a Secretaria Estadual de Educação, publicando títulos de livros didáticos para serem empregados em sala de aula. “Vamos inundar o Rio de Janeiro de livros”, disse o presidente da Imprensa Oficial, Haroldo Zager, durante a abertura da 40ª Reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO).
Com o aval do governador Sergio Cabral, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, a partir do ano que vem, clássicos da literatura brasileira para serem distribuídos gratuitamente à população. Cada livro será produzido em grandes tiragens, em torno de 100 mil exemplares, que serão encaminhados, sem custo, às mãos dos leitores. Além de obras literárias, a Imprensa Oficial também deverá colaborar com a Secretaria Estadual de Educação, publicando títulos de livros didáticos para serem empregados em sala de aula. “Vamos inundar o Rio de Janeiro de livros”, disse o presidente da Imprensa Oficial, Haroldo Zager, durante a abertura da 40ª Reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO).
Aviso aos navegantes do Proler
Blog do Galeno - 09/12/2008 - por Galeno Amorim
O Ministério da Cultura pretende repassar, em 2009, recursos para financiar as atividades dos comitês regionais do Proler que forem encaminhadas à Coordenadoria Nacional do Livro e Leitura, via Fundação Biblioteca Nacional. O MinC já colocou até no orçamento do próximo ano uma rubrica para esse tipo de investimento. Aos poucos, as atividades de fomento à leitura vão ganhando espaço nas políticas culturais da pasta, observa Galeno Amorim.
O Ministério da Cultura pretende repassar, em 2009, recursos para financiar as atividades dos comitês regionais do Proler que forem encaminhadas à Coordenadoria Nacional do Livro e Leitura, via Fundação Biblioteca Nacional. O MinC já colocou até no orçamento do próximo ano uma rubrica para esse tipo de investimento. Aos poucos, as atividades de fomento à leitura vão ganhando espaço nas políticas culturais da pasta, observa Galeno Amorim.
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